Por ocasião do Dia Mundial da Água, em 22 de março,
o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização Mundial da
Saúde (OMS) e outras agências da ONU lançaram um relatório sobre o estado do
saneamento básico no mundo. A conclusão básica: as águas do planeta estão cada
vez mais poluídas e mais pessoas morrem hoje em todo mundo por causa dessa
contaminação do que por todas as formas de violência, inclusive as guerras. “O
esgoto está literalmente matando as pessoas”, disse Achim Steiner, diretor do
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) (O Globo, 23/03/2010).
As principais vítimas são as crianças
De acordo com o estudo, a falta de água limpa mata 1,8 milhão de crianças com
menos de 5 anos de idade anualmente, o que representa uma morte a cada 20
segundos. Grande parte do despejo de resíduos acontece nos países em
desenvolvimento, que lançam 90% da água de esgoto sem tratamento. No Brasil,
uma das maiores causas de morte associada à falta de saneamento é a diarréia. A
doença mata cerca de 2,2 milhões de pessoas em todo o mundo anualmente. Mais da
metade dos leitos de hospital no planeta, diz o estudo, é ocupada por pessoas
com doenças ligadas à água contaminada. Além disso, mais da metade das escolas
primárias em 60 países em desenvolvimento não tem instalações adequadas de água
e 2/3 não tem saneamento apropriado.
O PAC funcionará?
No Brasil, o governo anunciou em junho passado que o saneamento contará, no chamado PAC 2, com cerca de R$ 40 bilhões no período de 2011 e 2014. São cerca de 7.466 empreendimentos distribuídos em 24 unidades da federação, dos quais 2.337 (31%) estão em andamento seguindo o critério de atender preferencialmente cidades de regiões metropolitanas – acima de 100 mil habitantes, no Sul e Sudeste, e acima de 70 mil habitantes nas demais regiões.
Segundo a coordenadora das ações do PAC 2, Miriam Belchior, o governo federal acredita que não terá problemas para aplicar os recursos destinados ao setor de saneamento no PAC 2 uma vez que a situação hoje é de mais projetos do que recursos, diferentemente do que aconteceu na primeira fase do PAC quando, por ausência de projetos, os investimentos em saneamento demoraram a ser iniciados. «Já em 2009, fizemos nova seleção de projetos para as áreas de drenagem e de água e esgoto e o cenário tinha mudado. Todo mundo tinha projeto, porque tinha perspectiva de ter recurso», disse ela, após reunião com empresários do setor da infraestrutura, em São Paulo (Valor Econômico, 7/04/2010).
O PAC funcionará?
No Brasil, o governo anunciou em junho passado que o saneamento contará, no chamado PAC 2, com cerca de R$ 40 bilhões no período de 2011 e 2014. São cerca de 7.466 empreendimentos distribuídos em 24 unidades da federação, dos quais 2.337 (31%) estão em andamento seguindo o critério de atender preferencialmente cidades de regiões metropolitanas – acima de 100 mil habitantes, no Sul e Sudeste, e acima de 70 mil habitantes nas demais regiões.
Segundo a coordenadora das ações do PAC 2, Miriam Belchior, o governo federal acredita que não terá problemas para aplicar os recursos destinados ao setor de saneamento no PAC 2 uma vez que a situação hoje é de mais projetos do que recursos, diferentemente do que aconteceu na primeira fase do PAC quando, por ausência de projetos, os investimentos em saneamento demoraram a ser iniciados. «Já em 2009, fizemos nova seleção de projetos para as áreas de drenagem e de água e esgoto e o cenário tinha mudado. Todo mundo tinha projeto, porque tinha perspectiva de ter recurso», disse ela, após reunião com empresários do setor da infraestrutura, em São Paulo (Valor Econômico, 7/04/2010).
Os investimentos necessários são muito altos
Contudo, segundo o Instituto Trata Brasil (ITB), para que todos os brasileiros tenham acesso a água e esgoto tratados, seriam necessários investimentos da ordem de R$ 270 bilhões. "Como o PAC está destinando R$ 40 bilhões para água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem, serão necessários pelo menos sete PAC’s para que a meta de universalização seja alcançada", disse Raul Pinho, presidente do ITB. Pinho concorda com o governo sobre o principal fator que tem contribuído para o atraso nas obras: a formatação dos projetos. «A lentidão na obtenção de licenciamento ambiental e exigências não previstas de órgãos estaduais e municipais também contribuem para o ritmo fraco de execução», ponderou o estudo do instituto, com base em levantamento feito com operadoras de rede de esgotos e prefeituras. «Temos a cultura de economizar em projeto porque projeto não dá voto, não dá para inaugurar», afirmou Pinho.
O maior problema ambiental do Brasil hoje:
A falta de coleta e tratamento de esgoto. Segundo dados do IBGE, quase 100 milhões de brasileiros vivem sem coleta de esgoto, que contamina os solos, corre a céu aberto e é fonte de graves doenças, responsáveis por 30% de nossa mortalidade. Do esgoto coletado, o Brasil trata apenas 10%. O resto vai direto para os rios.
A prioridade ambiental atualmente:
A prioridade deveria ser o saneamento básico em áreas urbanas e rurais, ampliando e melhorando a coleta e o tratamento do lixo e do esgoto, sobretudo na Amazônia e no Nordeste. Isso levaria a uma recuperação extraordinária dos rios e do litoral, de seus peixes, da flora e da fauna. Ainda garantiria a redução da mortalidade infantil e a melhoria da saúde para mais de 100 milhões de pessoas. Quantas ONGs internacionais interessadas no meio ambiente militam por essa causa ou financiam projetos de saneamento no Brasil?
Contudo, segundo o Instituto Trata Brasil (ITB), para que todos os brasileiros tenham acesso a água e esgoto tratados, seriam necessários investimentos da ordem de R$ 270 bilhões. "Como o PAC está destinando R$ 40 bilhões para água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem, serão necessários pelo menos sete PAC’s para que a meta de universalização seja alcançada", disse Raul Pinho, presidente do ITB. Pinho concorda com o governo sobre o principal fator que tem contribuído para o atraso nas obras: a formatação dos projetos. «A lentidão na obtenção de licenciamento ambiental e exigências não previstas de órgãos estaduais e municipais também contribuem para o ritmo fraco de execução», ponderou o estudo do instituto, com base em levantamento feito com operadoras de rede de esgotos e prefeituras. «Temos a cultura de economizar em projeto porque projeto não dá voto, não dá para inaugurar», afirmou Pinho.
O maior problema ambiental do Brasil hoje:
A falta de coleta e tratamento de esgoto. Segundo dados do IBGE, quase 100 milhões de brasileiros vivem sem coleta de esgoto, que contamina os solos, corre a céu aberto e é fonte de graves doenças, responsáveis por 30% de nossa mortalidade. Do esgoto coletado, o Brasil trata apenas 10%. O resto vai direto para os rios.
A prioridade ambiental atualmente:
A prioridade deveria ser o saneamento básico em áreas urbanas e rurais, ampliando e melhorando a coleta e o tratamento do lixo e do esgoto, sobretudo na Amazônia e no Nordeste. Isso levaria a uma recuperação extraordinária dos rios e do litoral, de seus peixes, da flora e da fauna. Ainda garantiria a redução da mortalidade infantil e a melhoria da saúde para mais de 100 milhões de pessoas. Quantas ONGs internacionais interessadas no meio ambiente militam por essa causa ou financiam projetos de saneamento no Brasil?
COMO ANDA ENTÃO O SANEAMENTO NO BRASIL?
A população brasileira produz, em média, 8,4 bilhões de litros de esgoto por dia. Desse total, 5,4 bilhões não recebem nenhum tratamento, ou seja, apenas 36% do esgoto gerado nas cidades do país é tratado. O restante é despejado sem nenhum cuidado no meio ambiente, contaminando solo, rios, mananciais e praias do país inteiro, sem contar nos danos diretos que esse tipo de prática causa à saúde da população.
A constatação foi feita pelo Instituto Trata Brasil, que acaba de finalizar, com o apoio do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), um estudo que avaliou os serviços de saneamento básico prestados nas 79 cidades brasileira que possuem população superior a 300 mil habitantes. “São as cidades que apresentam os maiores problemas sociais decorrentes da falta dos serviços e que concentram cerca de 70 milhões de pessoas no País”, afirmou o Raul Pinho, presidente do Instituto.
A pesquisa revelou que, entre 2003 a 2007 – período em que o estudo foi realizado –, o atendimento para questões de saneamento nas cidades avaliadas melhorou em 14% e o índice de tratamento de esgoto avançou 5%.
O estudo apontou, ainda, que os municípios do país que mais se destacaram na avaliação estão, na maioria, localizados na região sudeste do país. São eles: Franca (SP), Uberlândia (MG), Sorocaba (SP), Santos (SP), Jundiaí (SP), Niterói (RJ), Maringá (PR), Santo André (SP), Mogi das Cruzes (SP) e Piracicaba (SP), em ordem de classificação.
No entanto, apesar dos números revelarem que o Brasil melhorou o alcance da prestação dos serviços de coleta e de tratamento de esgoto, o presidente do Instituto afirma, com base na pesquisa, que o país não avançará na questão do saneamento básico sem o engajamento das prefeituras. “Tanto entre as dez cidades brasileiras que apresentam os melhores indicadores quanto entre as piores, estão operadores municipais, estaduais e privados. Assim, podemos concluir que não é o modelo de gestão que determina a prestação eficiente. O que faz a diferença é a prioridade política e a importância que os gestores públicos e a própria população dedicam ao saneamento, cobrando uma prestação de serviços eficiente e de qualidade”, afirma Pinho.
A opinião do presidente se confirma ao analisarmos as últimas cidades do ranking, como, por exemplo, Belém (PA), Cariacica (ES), Porto Velho (RO), Nova Iguaçu (RJ) e Duque de Caxias (RJ). Todas elas apresentam falta de investimento ou queda progressiva dos recursos destinados aos serviços de coleta e de tratamento de esgoto municipal.
A pesquisa avaliou, ainda, a conformidade ambiental dos municípios, ou seja, o volume de esgoto tratado por água consumida. Nesse quesito, a situação mudou um pouco de figura. As melhores colocadas do ranking foram as cidades de Jundiaí, Salvador e Niterói, enquanto as piores posições ficaram para Guarulhos, Bauru, Porto Velho e Ananindeua, além das cidades da Baixada Fluminense, que já estavam mal colocadas na pesquisa.
Os municípios que não quiseram divulgar seus dados ao SNIS foram rebaixados,
automaticamente, para as últimas posições do ranking.
Fontes: Revista Planeta Sustentável
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