Água para toda VIDA!?...

A recuperação de áreas degradadas na Bacia Hidrográfica do Rio Doce será discutida de forma intensa nos próximos meses. Por meio de um projeto desenvolvido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) e Instituto Estadual de Florestas (IEF), serão promovidas ações para a recuperação de áreas degradadas. O objetivo é a cooperação mútua entre os participantes para fomentar a recuperação de nascentes e de Áreas de Preservação Permanente (APP) em toda a área da bacia, tendo início pelos rios da Bacia do Rio Piracicaba. Na tarde de ontem (16), uma reunião tratou desse assunto na sede da Fundação Relictos, no bairro Bela Vista, em Ipatinga.
Presente ao encontro, que reuniu ONG’s, produtores rurais, lideranças comunitárias, membros de Comitês e de Conselhos Municipais, o analista de Programas e Projetos do Instituto BioAtlântica (Ibio), Eduardo Freitas Costa, explicou que o Ibio vê o programa com bons olhos, por proporcionar a aproximação com o produtor rural. “Precisamos compreender que temos de proteger nossas águas, sejam nascentes, matas ciliares ou áreas degradadas. Esse programa consiste na adesão voluntária do produtor rural. Basicamente fizemos uma parceria com IEF, já que nosso objetivo é o de preservação, para ter maior abrangência de área”, disse.

O analista pontuou que os comitês de bacias hidrográficas são peças fundamentais, pois ajudarão a articular esse programa. Em síntese, a partir do interesse do produtor, o comitê indicará locais que precisam ser recuperados ou preservados. Será feito um pré-cadastro desse produtor rural, que receberá a visita para posterior efetivação desse cadastro, fazendo uma medição da área e ações de preservação. “Nesse local serão feitas intervenções como cercamento da área, para evitar pisoteio de animal; plantio de mudas; enriquecimento ou plantio total da área. E, posteriormente, essas áreas recuperadas serão monitoradas por um período de 5 anos, após esse período ela vira uma mata e o produtor não mexe mais”, detalhou Eduardo.
Integrante do comitê do Piracicaba e presidente da Fundação Relictos, José Ângelo Paganini lembrou que foi instituída a cobrança pelo uso da água. “Os usuários estão pagando há um ano pelo uso, e a lei que instituiu esse pagamento estabelece que o dinheiro arrecadado numa bacia tem que ser aplicado nela. Para isso, os comitês efetuaram o plano de aplicação desses recursos e um dos programas é o de recuperação de nascentes e de Áreas de Preservação Permanente (APP’s); uma parte dos recursos são do comitê de bacias e outra do governo do Estado, por meio do IEF, destinados a programas voltados para tal recuperação”, declarou.
O projeto foi possível após a agência de bacia, que administra a aplicação desses recursos, ter celebrado convênio com o IEF, reunindo os recursos disponíveis do comitê e do Estado, para alavancar os programas de recuperação que já existem. Serão fornecidos materiais de cercamento de nascentes, mudas para recompor áreas degradadas, insumos e assistência técnica para os produtores rurais, sendo necessário que manifestem interesse.

Saneamento
Um dos maiores problemas na Bacia do Rio Doce é o saneamento, onde os responsáveis são ou Estado ou as prefeituras. José Paganini destaca que as empresas, de um modo geral, se adaptaram à legislação, porque foram cobradas, mas as prefeituras e o Estado, na parte de saneamento, iniciaram agora essas ações de tratamento de esgoto. “Dentro dessa linha, o comitê tem uma parcela desses recursos arrecadados, voltados para o saneamento. O comitê está financiando projetos de construção de estações e redes de tratamento, para que as prefeituras possam acessar essa linha de financiamento e para elaborarem projetos captar esse recurso”, concluiu José Ângelo Paganini.