Gestão Intermunicipal de Resíduos Sólidos: O que o Rio Do Peixe tem a dizer???

Aterros Sanitários

Os aterros sanitários são o destino dos resíduos sólidos em 27% das cidades brasileiras. Número bem abaixo do que o País precisa, mas que aumentou nos últimos anos, segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, do IBGE. http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1691&id_pagina=1 Há uma década, esse mesmo estudo apontou que apenas 17% dos municípios descartavam o lixo em aterros.

A elaboração, em 2010, de uma norma técnica que define as regras para a criação de aterros sanitários de pequeno porte http://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=59538trouxe um bom avanço ao setor. Antes só existiam normas para aterros convencionais, de resíduos perigosos e da construção civil.

O técnico da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Tarcisio de Paula Pinto, destaca que a norma obriga a pensar nos requisitos ambientais e nas características do local que vai receber o aterro antes de fechar o projeto.

A manutenção dos aterros ainda é muito cara para os municípios. Por isso, a resolução 404 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/res_conama_404_-_estabelece_criterios_e_diretrizes_para_o.pdf e a lei 11.107/2005http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Lei/L11107.htm são complementares. A primeira estabelece as diretrizes para o licenciamento ambiental dos aterros de pequeno porte. A segunda, define normas para a gestão em consórcio intermunicipal.

O compartilhamento de aterros sanitários entre municípios de uma mesma região é uma estratégia defendida pela socióloga Elisabeth Grimberg, coordenadora-executiva do Instituto Polis, tendo em vista a meta que o País tem de acabar com os lixões até 2014. “É uma forma de reduzir os gastos públicos”, afirma.

Energia do lixo

Estima-se que o Brasil possui cerca de 1.700 aterros sanitários, em que o solo é preparado para que o lixo não prejudique o meio ambiente, não cause mau cheiro, poluição visual ou a proliferação de animais.

A decomposição dos resíduos gera chorume – um líquido poluente – e gás – principalmente o metano, que também polui e é 20 vezes pior para o clima da Terra do que o gás carbônico.

Mas o metano pode se transformar em energia elétrica e em créditos de carbono. É o que acontece com o gás produzido pelos 40 milhões de toneladas que estão depositados no Aterro Bandeirantes, em São Paulo.

Desativado desde 2007, o aterro tem 400 pontos de captura que transportam o gás para a Usina Termelétrica Bandeirantes, que, por sua vez, produz energia elétrica com capacidade para atender até 300 mil pessoas. O gás extraído é convertido em tonelada equivalente de gás carbônico (crédito de carbono) e depois é comercializado.

Fontes:
Ministério do Meio Ambiente
ABNT
Biogás Energia Ambiental